08/01/2025 às 20h33min - Atualizada em 09/01/2025 às 00h00min

AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1

Profissionais vão representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo STF por atos terroristas em 8 de janeiro de 2023.

Agencia Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-01/agu-vai-contratar-advogados-no-exterior-para-extraditar-terroristas



A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos terroristas em 8 de janeiro de 2023 contra a democracia e em favor de golpe de Estado.



Essas pessoas são consideradas foragidas. Há pelo menos 122 condenados nessa condição, conforme levantamento do STF – não necessariamente eles estão no exterior.



Notícias relacionadas:

A contratação de advogados em outros países obedece à determinação da Suprema Corte para extraditar pessoas condenadas. Os pedidos de extradição são encaminhados pela AGU ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se a solicitação segue critérios de admissibilidade exigidos em lei ou por tratado entre o Brasil e o país onde está o foragido.



Nota da AGU detalha que “o Estado brasileiro pode intervir como parte processual em processos judiciais estrangeiros relacionados a pedidos de extradição, normalmente atuando como assistente processual da parte autora, para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas que surjam no decorrer do processo.”



Além dos atuais 64 processos, novos pedidos de extradição poderão ser feitos, e a ações decorrentes deverão ser abertas pelos advogados estrangeiros a serem contratados.



Por Agencia Brasil



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-01/agu-vai-contratar-advogados-no-exterior-para-extraditar-terroristas

Link
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://interiorano.com.br/.
Fale com Interioano pelo Whatsapp
Atendimento
Queremos te ouvir! WhatsApp aberto para você.