AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1
Profissionais vão representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo STF por atos terroristas em 8 de janeiro de 2023.
Agencia Brasil
08/01/2025 20h33 - Atualizado há 2 semanas
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A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos terroristas em 8 de janeiro de 2023 contra a democracia e em favor de golpe de Estado.
Essas pessoas são consideradas foragidas. Há pelo menos 122 condenados nessa condição, conforme levantamento do STF – não necessariamente eles estão no exterior.
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A contratação de advogados em outros países obedece à determinação da Suprema Corte para extraditar pessoas condenadas. Os pedidos de extradição são encaminhados pela AGU ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se a solicitação segue critérios de admissibilidade exigidos em lei ou por tratado entre o Brasil e o país onde está o foragido.
Nota da AGU detalha que “o Estado brasileiro pode intervir como parte processual em processos judiciais estrangeiros relacionados a pedidos de extradição, normalmente atuando como assistente processual da parte autora, para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas que surjam no decorrer do processo.”
Além dos atuais 64 processos, novos pedidos de extradição poderão ser feitos, e a ações decorrentes deverão ser abertas pelos advogados estrangeiros a serem contratados.
Por Agencia Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-01/agu-vai-contratar-advogados-no-exterior-para-extraditar-terroristasFONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-01/agu-vai-contratar-advogados-no-exterior-para-extraditar-terroristas
