16/11/2023 às 15h36min - Atualizada em 16/11/2023 às 15h36min
Prefeituras esperam sanção de projeto que vai liberar R$ 15 bilhões
Antecipação de R$15 bilhões através do PLN 40/23 pode aliviar desafios financeiros municipais
Por Garcia Junior - Interiorano
www.interiorano.com.br
O clima de incerteza paira sobre os municípios baianos, principalmente em cidades de menor porte, no sul da Bahia, onde a expectativa pelo pagamento do décimo terceiro salário dos servidores se torna uma preocupação latente. Diversas prefeituras vem adotando medidas de contenção de despesas desde o início de outubro para assegurar o adimplemento dos vencimentos.
Cortes em gastos com veículos locados, suspensão de novas obras e revisão nas despesas com pessoal contratado são algumas das ações em curso para equilibrar as finanças e honrar os compromissos. A expectativa dos gestores municipais se volta para o PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso e aguardando a sanção presidencial.
A aguardada liberação dos mais de R$15 bilhões é crucial para aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, uma perspectiva otimista reforçada por Dalmo Palmeira, assessor de orçamento, que sinaliza para uma breve assinatura por parte do Presidente Lula, dado o consenso construído em torno do projeto.
A União dos Municípios da Bahia (UPB), que representa mais de 400 cidades do estado, destaca as adversidades financeiras enfrentadas por 60% desses municípios, enfatizando as perdas de receitas ao longo de 2023. a aprovação do PLN 40/23 emerge como uma importante correção para compensar as perdas oriundas da desoneração dos combustíveis, oferecendo uma antecipação dos recursos que originalmente seriam disponibilizados em 2024.
Essa medida, segundo a UPB, é essencial para garantir o pagamento dos servidores municipais e revitalizar a capacidade de custeio das ações administrativas locais. (Interiorano)
