Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Delator da Lava Jato, Pinheiro teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Ele ficou preso 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
A decisão foi proferida em um pedido de extensão feito pela defesa do acusado a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato. As liminares reconheceram que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das condenações.
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Os depoimentos de Pinheiro foram usados nos processos que levaram à condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, então ex-presidente, no caso do tríplex. As condenações contra Lula foram anuladas pelo STF, que considerou terem ocorrido irregularidades e parcialidade nas decisões de Moro.
Em nota, a defesa de Léo Pinheiro, que é formada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemorou a decisão do ministro Toffoli.
"A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato", diz a nota.
Por Agencia Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/toffoli-anula-condenacoes-de-leo-pinheiro-ex-presidente-da-oas