Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que entrará com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, com R$ 184,2 milhões.
Além da verba do fundo, a ministra anunciou mais R$ 10 milhões para salvaguardar os acervos do Programa de Coleção Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). As coleções, iniciadas em 1954, são consideradas como a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica.
A intenção é usar o recurso para construir um novo herbário de plantas do bioma. “Fizemos assim também com o Museu [Paraense] Emílio Goeldi, que estava ali, em uma situação de calamidade”, lembrou a ministra.
Luciana Santos também prometeu destinar R$ 20 milhões para o Museu das Amazônias, um novo espaço a ser construído para a revitalização do Armazém 4A, no Parque Urbano Belém Porto Futuro. “A nossa intenção é que até a COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, prevista para novembro de 2025], esse museu possa estar pronto.” A iniciativa é do governo do Pará, mas conta com recursos federais e de organismos internacionais.
Com os recursos do ProAmazônia, a ministra prevê financiar “o projeto de inovação das empresas nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.”
As verbas do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome deverão custear o desenvolvimento de soluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. Haverá um edital instituições de ciências, tecnologias e outro edital para empresas brasileiras na região, públicas ou privadas.
“O objetivo é apoiar projetos que promovam soluções de gargalos científicos e tecnológicos, enfrentados na estruturação e fortalecimento das cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços, de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas e sistemas agroalimentares, porque o que queremos é melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo a inclusão e o aumento da eficiência produtiva”, detalhou Luciana Santos.
Após a conferência, a ministra ouviu pedidos para aumentar os valores da parte não reembolsável do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e críticas quanto à participação da comunidade científica nas reuniões dos comitês setoriais do fundo e quanto à demora de formalização dos conselhos técnicos científicos. “Nós temos muita confiança em vocês, mas nós queremos ser ouvidos, até porque há muitas questões a colocar”, disse o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, atual presidente da SBPC.
Por Agencia Brasil
