O prefeito de Ubatã, Tinho do Vale (PT) realizou nesta quinta-feira (1º) a assinatura dos contratos do novo ciclo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ampliando o volume de recursos destinado à agricultura familiar no município.
O novo projeto, referente ao ciclo 2026/2027, prevê investimento de R$ 1.239.999,66 para aquisição de produtos diretamente dos agricultores. Segundo o secretário municipal de Agricultura, Maurício Pereira, mais de 70 produtores rurais, vinculados a pelo menos cinco associações, estão cadastrados.
A previsão é adquirir 187.002 quilos de alimentos — cerca de 187 toneladas — e alcançar mais de 5.500 pessoas em situação de vulnerabilidade social. O funcionamento cria duas frentes dentro da mesma política. De um lado, o agricultor familiar encontra mercado para aquilo que produz e transforma a produção em renda.
Do outro, os alimentos adquiridos são destinados à população em situação de vulnerabilidade, com participação da Secretaria Municipal de Assistência Social na distribuição. É justamente essa dupla finalidade que está no centro do PAA nacional: promover acesso à alimentação e, ao mesmo tempo, incentivar economicamente a agricultura familiar.
A legislação atual permite a aquisição pública de produtos de agricultores familiares dentro das regras específicas do programa. Planalto. Os números apresentados pela Secretaria de Agricultura mostram uma expansão significativa em comparação com o ciclo anterior. Em 2025/2026, os projetos informados para execução em Ubatã somaram R$ 550 mil, com previsão de entrega de 72.372 kg de alimentos.
Para 2026/2027, o valor sobe para R$ 1.239.999,66, enquanto o volume programado alcança 187.002 kg. Isso representa crescimento aproximado de 125% no volume financeiro e de 158% na quantidade de alimentos entre os dois ciclos.
Somados, os projetos do PAA de 2025/2026 e 2026/2027 representam 259.374 kg de alimentos, ou aproximadamente 259 toneladas. Ao considerar as diferentes frentes apresentadas pela Secretaria de Agricultura, o volume programado ou em execução chega a R$ 2.079.799,66.
Os números são: PAA 2025/2026: R$ 550 mil e 72.372 kg de alimentos; PAA 2026/2027: R$ 1.239.999,66 e 187.002 kg e Comida no Prato: R$ 289,8 mil, com previsão de 200 refeições por dia. Nesse cálculo, o Comida no Prato aparece como uma frente adicional, somada aos dois ciclos do PAA, e não como parte dos 259.374 kg contabilizados nos projetos de aquisição de alimentos.
O Programa de Aquisição de Alimentos foi originalmente criado em 2003 e retomado pelo governo federal em 2023. A Lei nº 14.628, sancionada naquele ano, instituiu novamente o PAA e estabeleceu como objetivos o acesso à alimentação, a segurança alimentar e a inclusão econômica e social. A legislação também estabelece mecanismos para compra de produtos da agricultura familiar e destinação dos alimentos aos públicos definidos pelo programa.
O lançamento em Ubatã ocorre dentro de um cenário nacional de redução de indicadores de fome e insegurança alimentar. Em 2025, a FAO informou que o Brasil havia voltado a ficar fora do Mapa da Fome, com base no triênio 2022-2024. Para sair do mapa, a prevalência de subalimentação precisa ficar abaixo de 2,5% da população.
Dados oficiais também apontam que, entre os triênios 2020-2022 e 2022-2024, cerca de 11 milhões de pessoas deixaram a condição de insegurança alimentar severa. O relatório SOFI 2026, divulgado pela FAO em julho, confirmou que o Brasil permaneceu fora do Mapa da Fome no triênio 2023-2025. O governo federal informou ainda que o percentual da população em insegurança alimentar severa chegou a 0,6%, menor nível da série apresentada.
Com os contratos assinados nesta quinta-feira, a próxima etapa é transformar os valores previstos em produção comprada, entregas e alimentos destinados às entidades e famílias beneficiárias. Para os agricultores, a expectativa está na garantia de comercialização de parte da produção.
Para a rede de assistência social, o novo volume amplia a quantidade de alimentos disponível para atendimento da população. E os números mostram o tamanho da mudança em relação ao ciclo anterior: de R$ 550 mil para R$ 1,24 milhão e de 72 toneladas para 187 toneladas de alimentos. (Interiorano)
