Um consumidor de Ubatã afirmou ter encontrado um corpo estranho dentro de um biscoito doce da fabricante Petyan, com sede em Jequié, no sudoeste da Bahia. O caso foi registrado na noite deste sábado (9).
Segundo o relato, o produto foi comprado em um supermercado de Ubatã. O consumidor informou que estava ingerindo o alimento junto com o filho quando sentiu um ferimento na boca. Ao verificar o que havia causado o machucado, percebeu a presença de uma estrutura metálica no interior do biscoito.
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O objeto, segundo o consumidor, estava incorporado à massa do produto. Não há informação oficial sobre eventual recolhimento do lote ou posicionamento da fabricante até o momento. Recentemente, o site Interiorano ouviu o advogado Yan Nascimento, especialista em direito do consumidor, sobre situações envolvendo presença de corpos estranhos em alimentos.
De acordo com ele, o Código de Defesa do Consumidor estabelece responsabilidade objetiva do fabricante em casos que envolvem risco à saúde e segurança do consumidor. Isso significa que, independentemente de culpa, a empresa pode ser responsabilizada pela falha na prestação do serviço ou defeito do produto.
O advogado também citou a Resolução RDC nº 623, de 9 de março de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece critérios e limites para matérias estranhas em alimentos. Segundo a norma, fragmentos microscópicos considerados inevitáveis em determinados processos industriais podem ter limites toleráveis. No entanto, a presença de objeto visível e de maior dimensão pode configurar descumprimento das exigências sanitárias.
Ainda conforme o especialista, a simples existência de corpo estranho no alimento já pode caracterizar violação aos direitos do consumidor, independentemente de ingestão total do produto. O caso envolvendo o biscoito em Ubatã pode ser formalizado junto aos órgãos de defesa do consumidor e à Vigilância Sanitária para apuração das circunstâncias e eventual análise do lote comercializado.
Até a última atualização desta reportagem, não havia manifestação pública da fabricante nem informação sobre abertura de investigação sanitária. O caso poderá ter desdobramentos nos próximos dias. (Interiorano)
