Ubatã e outras cidades Baianas Enfrentam Redução de Receitas com Queda Populacional

A diminuição do número de habitantes reflete diretamente nas receitas municipais, uma vez que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) considera a população como critério para os repasses de verbas. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Porém, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, resultando em uma perda de R$ 9 milhões para cada cidade, totalizando R$ 45 milhões.

A situação é atenuada pela Lei Complementar 198/2023, que estabelece um período de dez anos, a partir de 2024, para mitigar as perdas municipais. Além disso, a legislação beneficia imediatamente as 26 cidades baianas que tiveram aumento populacional, elevando seu coeficiente no FPM.

A Bahia é o estado mais afetado, além do FPM, que é depositado mensalmente nas contas das prefeituras, outras fontes de receita incluem impostos municipais e transferências obrigatórias da União, como os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Situação em Ubatã

Dentre as cidades afetadas, Ubatã ganha destaque por fazer parte da nossa região. Segundo o Censo mais recente, a população de Ubatã é de 16.111 habitantes, uma queda de -33,62% em relação ao Censo de 2010. Essa redução significa que Ubatã passará de 1.4 para 1.2 no coeficiente que determina o envio de recursos, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB).

A situação é preocupante em todo o estado, uma vez que quase metade dos municípios baianos encerrou o primeiro semestre de 2023 com déficit nas contas. Diante desse cenário, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reporta dificuldades financeiras, exacerbadas pela oscilação nos repasses do FPM e previsões de queda para o próximo mês. Uma paralisação municipal, marcada para 30 de agosto, busca chamar a atenção para essa realidade. (Interiorano)