Se população cair abaixo de 15 mil, Ubatã reduz de 11 para 9 vereadores

IBGE estima 15.839 habitantes em 2025; faltam 839 moradores para mudar a faixa do art. 29 da Constituição.

Por Garcia Junior - Interiorano
12/09/2025 09h50 - Atualizado há 3 horas
Se população cair abaixo de 15 mil, Ubatã reduz de 11 para 9 vereadores
Foto: Garcia Jr / Interiorano

Ubatã entrou em trajetória de perda populacional desde 2010. O Censo 2022 registrou 16.111 habitantes; as estimativas subsequentes do IBGE apontam 16.097 (2024) e 15.839 (2025). Em quinze anos, a diferença é de 11.473 pessoas, cerca de 42% a menos que o total de 2010 (27.312).

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O recorte constitucional é objetivo. O artigo 29 da Constituição define o número máximo de vereadores por faixa populacional. Duas linhas afetam Ubatã: até 15 mil habitantes → 9 cadeiras; acima de 15 mil até 30 mil → 11 cadeiras. Com 15.839 habitantes estimados em 2025, o município permanece na faixa de 11. Para cruzar o limite e cair para 9, a população teria de recuar 839 moradores — algo em torno de 5,3% do patamar atual.

Se uma revisão oficial (Censo/estimativa válida) levar Ubatã abaixo de 15 mil antes do prazo eleitoral e a Câmara adequar sua lei orgânica ao teto constitucional, a próxima legislatura passaria a ter 9 vereadores, duas vagas a menos que hoje. A mudança vale da eleição seguinte em diante, conforme o calendário e a legislação eleitoral.

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O debate ganha outra camada com o novo Código Eleitoral em discussão no Congresso. O texto em estudo substitui a cota de 30% de candidaturas femininas por uma reserva de 20% das cadeiras para mulheres. Se aprovado a tempo e com 9 assentos, pelo menos 2 seriam destinados a vereadoras, restando 7 em disputa ampla. A proposta encontra respaldo político: a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu a reserva legal de cadeiras, em lugar das cotas de candidatura. Hoje, Ubatã não tem nenhuma mulher na 18ª legislatura.

A combinação de demografia em queda e regras eleitorais em revisão impõe planejamento. No curto prazo, a Câmara precisa acompanhar os números oficiais do IBGE e manter pronta a adequação legal. No médio prazo, a agenda é reter e atrair moradores com serviços públicos eficientes, emprego e ambiente de negócios, para estabilizar a base populacional — e, com ela, a representatividade no Legislativo. (Interiorano)


FONTE: @reportergarciajunior
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