22/08/2023 às 09h01min - Atualizada em 22/08/2023 às 09h01min
Ministério da Saúde realiza repasse do Piso da Enfermagem para municípios da Região, Confira os Valores
Além disso, entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também têm direito ao auxílio
Garcia Junior - Interiorano
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Praça Rui Barbosa em Ubatã - Foto: Interiorano O Ministério da Saúde deu início ao repasse do recurso complementar destinado aos estados e municípios para efetivar o pagamento do piso nacional de enfermagem. Esse pagamento abrange quatro parcelas referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto, sendo transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao longo de 2023, estão previstas nove etapas de pagamento, incluindo também o 13º salário dos profissionais de enfermagem.
O valor total a ser repassado pelo Governo Federal para viabilizar o piso salarial da categoria é de R$ 7,3 bilhões. A expectativa é que até quarta-feira (23) todos os estados e municípios recebam o recurso após a ordem de pagamento expedida nesta segunda-feira.
A possibilidade desse pagamento complementar foi viabilizada após um levantamento junto aos gestores estaduais e municipais, que forneceram os dados da categoria por meio do aplicativo InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Também foi publicada uma portaria pelo Ministério da Saúde no dia 16 de agosto, definindo os critérios para o repasse da assistência financeira complementar da União aos estados, municípios e Distrito Federal.
Além disso, entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também têm direito ao auxílio, porém atendem o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com a qual possuem contrato. A portaria também estipulou um prazo de até 30 dias para os fundos locais realizarem o crédito nas contas dos estabelecimentos de saúde após receberem os recursos do FNS.
Na região, diversos municípios também serão beneficiados com esse repasse. Entre eles, destacam-se: Barra do Rocha (R$ 100.044), Ubaitaba (R$ 217.610), Aurelino Leal (R$ 82.791), Ibirapitanga (R$ 153.842), Gongogi (R$ 138.200), Ubatã (R$ 302.034 ), Ibirataia (R$ 236.232). Até o momento, não foram disponibilizados valores para o município de Ipiaú. (Interiorano)