Vereadores de Gongogi propõem transporte universitário gratuito contra alta de tarifas

Projeto de lei busca garantir mobilidade para estudantes, mas prefeito Adriano Mendonça critica a medida por falta de recursos e inconstitucionalidade.

Por Por Garcia Junior-Interiorano

Vereadora Thaise - Foto: Garcia Jr / Interiorano

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Durante sessão na Câmara dos Vereadores de Gongogi, os parlamentares Thaise Andrade e Carlinhos da Saúde (Avante) apresentaram um projeto de lei que garante a gratuidade do transporte universitário e técnico aos estudantes. A iniciativa, motivada pelo aumento expressivo das tarifas — que mais que dobraram este ano —, visa amparar alunos em situação de vulnerabilidade social. Embora a prefeitura já forneça motorista, ônibus e parte do combustível, o prefeito Adriano Mendonça (Avante) afirmou que não há dotação orçamentária para a medida, classificando-a como inconstitucional. Após o debate, uma nota oficial no grupo dos estudantes sugeriu que o prefeito regularize a licitação com o posto de gasolina, o que reduziria a tarifa ao valor original, com prazo para implementação em 25 dias. (Interiorano)

Durante a sessão na Câmara dos Vereadores de Gongogi, os parlamentares Thaise Andrade e Carlinhos da Saúde, ambos do partido Avante, apresentaram um projeto de lei para garantir a gratuidade do transporte universitário e técnico para os estudantes da cidade.

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A proposta foi motivada por um forte clamor popular, uma vez que a taxa cobrada pelo serviço mais que dobrou neste ano, afetando diretamente os alunos, muitos dos quais se encontram em situação de vulnerabilidade social.

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De acordo com os vereadores, o aumento repentino das tarifas tem prejudicado o acesso à educação, dificultando a mobilidade dos estudantes. Atualmente, a prefeitura já dispõe de motorista, ônibus e uma parte do combustível para o transporte dos alunos, mas a elevação dos custos impactou significativamente o orçamento das famílias que dependem desse serviço.

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Entretanto, o prefeito Adriano Mendonça (Avante) se posicionou contra o projeto, alegando que a medida seria inconstitucional, uma vez que não há dotação orçamentária disponível para a sua implementação e tal medida não compete ao poder executivo. 

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Após o debate no poder legislativo, uma nota oficial divulgada no grupo dos estudantes apontou uma alternativa: o prefeito deve regularizar a licitação com o posto de gasolina, retomando a contribuição para o abastecimento, o que permitiria a redução da tarifa ao valor original.

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Segundo a nota, o prazo para que essa medida seja implementada é de até 25 dias. À medida que o processo legislativo avança, o tema da gratuidade do transporte segue sendo um ponto central nas discussões políticas em Gongogi. (Interiorano)

FONTE: @reportergarciajunior