05/01/2025 às 12h17min - Atualizada em 05/01/2025 às 12h17min
TJ-BA amplia prazo para posse dos vereadores eleitos em Ipiaú
Desembargadora estende prazo para 15 dias, alterando decisão inicial; clima político permanece tenso.
Por Garcia Junior - Interiorano
@reportergarciajunior
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu ampliar o prazo para a posse dos vereadores eleitos em Ipiaú. A determinação foi da Desembargadora responsável pelo caso, que estabeleceu um período de 15 dias, contados a partir da notificação do vereador Cláudio Nascimento, para a realização da sessão.
► NOVIDADE: faça parte do canal do Interiorano no WhatsApp (clicando aqui). A decisão altera a liminar anterior da juíza Dra. Leandra Leal, que havia fixado um prazo de apenas 24 horas para a convocação. Segundo a Desembargadora, a dilação do prazo busca evitar prejuízos ao município e viabilizar o cumprimento da obrigação judicial.
"Considerando o exíguo prazo para cumprimento da liminar e o valor da multa por descumprimento, entendo prudente a dilação do prazo fixado, a fim de viabilizar o atendimento da obrigação imposta, bem como evitar lesão ao cofre municipal", afirmou a magistrada em sua decisão.
A ampliação do prazo foi bem recebida por lideranças locais, como a vereadora Andréia Novaes (PP), que foi declarada presidente na sessão polêmica de 1º de janeiro, e o vereador Cláudio Nascimento, presidente interino que conduziu o encontro.
O clima político em Ipiaú segue tenso, com repercussões sobre a legitimidade das decisões da Câmara. Novos desdobramentos são esperados nos próximos dias, à medida que a data-limite se aproxima.
Mais cedo, a mesma Desembargadora também havia d
ecidido legitimar a posse da prefeita Laryssa Dias e do vice-prefeito Orlando Santos, reforçando a estabilidade jurídica dos atos administrativos realizados até o momento. (Interiorano)
