Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia após ofender o ministro do STF no aeroporto de Roma, em 2023.
Agencia Brasil
28/11/2024 21h51 - Atualizado em 29/11/2024 às 00h00
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.
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Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de "bandido", "comprado", "comunista" e "ladrão" e "fraudador das eleições". As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
No pedido enviado ao Supremo, os advogados informam que os denunciados desejam se retratar com as vítimas.
A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.
A retratação em processos de crimes contra a honra é uma estratégia jurídica permitida pela lei penal para encerrar o processo antes da sentença. Se a retratação não for aceita pelo relator, os acusados irão a julgamento e poderão ser condenados.
Não há prazo para Dias Toffoli decidir a questão.
Por Agencia Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/acusados-de-hostilizar-moraes-entram-com-pedido-de-retratacaoFONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/acusados-de-hostilizar-moraes-entram-com-pedido-de-retratacao
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