Pela primeira vez na história, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, será feriado nacional em 2024. A sanção da Lei 14.759/23, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023, marca uma conquista importante para a valorização da história e cultura afro-brasileira e o combate ao racismo no país.
► NOVIDADE: faça parte do canal do Interiorano no WhatsApp (clicando aqui). A origem da data remonta à luta de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história brasileira, que resistiu por anos à opressão da escravidão até ser assassinado em 20 de novembro de 1695. O dia é um momento para homenagear os heróis negros e refletir sobre os desafios históricos e atuais enfrentados pela população.
Apesar de avanços no reconhecimento das questões raciais, o Brasil ainda enfrenta graves desigualdades resultantes de séculos de escravidão e exclusão. Exemplos de racismo estrutural são amplamente evidenciados em dados e acontecimentos. Segundo o IBGE, negros recebem, em média, 56% do salário de pessoas brancas em funções semelhantes. Estatísticas mostram que a maioria das vítimas de mortes violentas no Brasil são jovens negros. A campanha “Vidas Negras Importam” ganhou força ao denunciar essa realidade. Casos de discriminação em estabelecimentos, como lojas e restaurantes, continuam sendo denunciados. Um exemplo marcante ocorreu em 2020, quando João Alberto Silveira Freitas foi morto por seguranças em um supermercado em Porto Alegre, gerando revolta e protestos.
Transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional é um passo simbólico e prático na valorização das pautas raciais. A data busca fomentar discussões sobre o legado da escravidão, a resistência dos povos negros e os desafios para a construção de uma sociedade igualitária.
Além de homenagear figuras como Zumbi dos Palmares e Dandara dos Palmares, o feriado é uma oportunidade para promover debates, ações educativas e celebrações culturais que resgatem a história afro-brasileira. Especialistas ressaltam que a educação e a conscientização são ferramentas indispensáveis para desconstruir preconceitos e combater o racismo.
Como disse o senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto que originou a lei: "Reconhecer a luta do povo negro é um dever histórico do Estado brasileiro. Esse feriado é mais do que uma homenagem; é um convite à reflexão e à ação coletiva por um país mais justo." O feriado nacional é um marco, mas também um lembrete de que a luta contra o racismo é constante. O Dia da Consciência Negra representa não apenas a memória de um líder, mas a esperança de um futuro mais igualitário para todos os brasileiros.
Por Wesley Faustino: pesquisador, historiador, escritor, host do PodCastdoChefe, especialista em Gestão Pública e Gestão Ambiental e ex-vice-prefeito de Ubatã.
Zumbi e Dandara dos Palmares.
