Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Patrick Lopes (Avante), orientou os prefeitos da região para que inscrevam projetos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa que promete dinamizar o desenvolvimento regional por meio de investimentos em infraestrutura e serviços essenciais.
O edital do PAC Seleções estará disponível para recebimento de propostas dos prefeitos a partir de 9 de outubro até 10 de novembro, com acesso pelo portal
gov.br/novopac. Essa modalidade, parte integrante do Novo PAC, visa atender projetos prioritários apresentados por municípios nas áreas cruciais de saúde, educação, infraestrutura social e urbana, e mobilidade. Nesta primeira etapa, está previsto um montante substancial de R$ 65,2 bilhões em investimentos.
O grande diferencial desta iniciativa vai além da construção de obras. Ela também se compromete a utilizar a mão de obra local, gerando empregos nas próprias cidades beneficiadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo governo federal. Patrick Lopes enfatizou a importância desse processo, que permitirá ao Governo Federal obter informações técnicas sobre empreendimentos de interesse social.
Esses dados serão minuciosamente avaliados quanto à viabilidade de execução, representando uma oportunidade ímpar para transformar sonhos em realidade. A segunda etapa do programa, com um aporte adicional de R$ 70,8 bilhões, está programada para ser lançada no início de 2025, possibilitando que os prefeitos eleitos no próximo ano também participem do Novo PAC.
Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e conduzidos pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública, bem como Esporte. O PAC Seleções seguirá critérios pré-estabelecidos, abrangendo áreas como infraestrutura urbana, com foco em urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais.
Na esfera da saúde, serão contempladas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outras. Na educação, o foco recai sobre projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
A prioridade na seleção será concedida às localidades com vazios assistenciais e onde se constate maior carência em cada modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do próximo ano, após os processos de seleção dos projetos e licitação, prometendo impulsionar o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros.(Interiorano)
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