Para AGU, conselho não tem atribuição legal para restringir normas sobre aborto. CFM aprovou a proibição da realização do procedimento para interrupção de gravidez. Norma é questionada no STF.

Cerca de 10 mil pessoas permanecem em abrigos e 37 estão desaparecidas.

Associação argumenta que é inconstitucional entes federativos recorrerem à Justiça em outros países. Cidades afetadas na tragédia de Mariana (MG) dizem que estratégia é para impedir busca por reparação aos danos.

Para Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional, o movimento vai agravar a situação dos serviços prestados prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos.

Regulamentação abrange todas as negociações que envolvam consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores do setor. Matéria retorna para a Câmara dos Deputados.

Com este triunfo, o Verdão assumiu 5ª posição da classificação com 17 pontos, apenas dois a menos do que o líder Botafogo. Já o Galo é o 9º colocado com 13 pontos.