Câmara de Vereadores de Ubatã - Pauta da 4ª Sessão Ordinária, quinta-feira (07)

O Presidente da Câmara Municipal de Ubatã, Gabriel Nascif no cumprimento de suas atribuições regimentais, anuncia a realização da 4ª Sessão Ordinária no dia 07 de março, às 9 horas. O encontro, previsto no art. 61, § 1º, do Regimento Interno, traz em sua pauta temas de relevância para o município.

Pauta da Sessão:

Item 01: Revisão do Código Tributário

O destaque da pauta é o Requerimento nº 008/2024, apresentado por Diêgo Magalhães Tavares, que solicita a revisão e atualização do Código Tributário do município, com adequação às legislações federais e estaduais pertinentes.

Item 02: Cobrança da Dívida Ativa

O Pedido de Providência nº 009/2024, de autoria de Diêgo Magalhães Tavares e Juliano Oliveira, propõe uma revisão no método de cobrança da Dívida Ativa, solicitando ao Executivo a análise do processo de judicialização, considerando notificações adequadas aos munícipes.

Item 03: Tribuna Livre 

Transporte dos Estudantes do CETEP/Ípiáu A solicitação de Maria Mirian Ferreira Caló para o uso da Tribuna Livre tratará de assuntos relacionados ao transporte dos estudantes do CETEP/Ípiáu, proporcionando espaço para discussão e esclarecimento sobre essa temática.

A Câmara Municipal de Ubatã convida a população a acompanhar a sessão, que acontecerá em 06 de março de 2024, e destaca a importância da participação cívica para o fortalecimento da democracia local. (Interiorano)