Defensoria Pública leva atendimento gratuito a Ubatã nos dias 21 e 22 de outubro
Unidade Móvel atenderá das 9h às 16h, na Avenida Marinalva, com serviços de pensão alimentícia, divórcio, guarda, saúde, consumidor e exames de DNA.
Foto: Divulgação
Quem precisa resolver questões envolvendo pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, saúde, documentação ou defesa do consumidor terá dois dias de atendimento gratuito da Defensoria Pública em Ubatã.
A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia estará no município nos dias 21 e 22 de outubro, aproximando os serviços jurídicos da população. O atendimento acontecerá das 9h às 16h, na Avenida Marinalva, em frente ao Colégio Estadual de Ubatã.
Não será necessário fazer agendamento. Os moradores serão atendidos por ordem de chegada. Durante a passagem por Ubatã, defensoras, defensores públicos e servidores da instituição poderão prestar orientação e atender demandas como: pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda, regulamentação de visitas, retificação de registros civis, demandas relacionadas à saúde, defesa do consumidor, direitos da pessoa idosa, infância e juventude, direitos humanos e questões cíveis e de Fazenda Pública.
A proposta é permitir que moradores consigam orientação jurídica gratuita sem precisar se deslocar para outro município. A estrutura móvel também disponibilizará exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.
O serviço é destinado, entre outras situações, a famílias em que filhos ou filhas ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O atendimento possibilita dar início aos procedimentos necessários para o reconhecimento da paternidade conforme cada caso.
O prefeito Tinho do Vale afirmou que a passagem da unidade móvel representa uma oportunidade de aproximar um serviço essencial das famílias que encontram dificuldades para buscar atendimento fora de Ubatã.
“Receber a Unidade Móvel da Defensoria Pública em Ubatã é aproximar um direito essencial de quem mais precisa. Muitas vezes, o cidadão tem uma demanda importante, mas encontra dificuldades para buscar atendimento em outra cidade.”
Segundo Tinho, a Prefeitura dará suporte à realização da ação.
“Essa ação facilita o acesso à Justiça, garante orientação gratuita e ajuda a resolver situações que interferem diretamente na vida das famílias. A Prefeitura de Ubatã estará dando todo o suporte necessário para que a população seja bem atendida”, afirmou.
Quem for procurar atendimento deve levar RG, CPF e comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao problema que deseja resolver. Em demandas envolvendo filhos, por exemplo, é importante apresentar a certidão de nascimento.
Outros documentos específicos podem ajudar a equipe da Defensoria a compreender melhor cada situação e orientar o cidadão já no primeiro atendimento. A Unidade Móvel da DPE/BA percorre municípios baianos para ampliar o acesso aos serviços da instituição, especialmente em localidades que não possuem sede fixa da Defensoria. (Interiorano)