A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Ubatã intensificou, nesta terça-feira (7), os trabalhos voltados à liberação dos recursos dos precatórios do FUNDEF destinados aos profissionais da educação.
Formada pelos vereadores Juliano da Nutricau (PSD), Diêgo da Igreja (Avante) e Manoel Bonfim (Avante), a comissão se reuniu com a secretária municipal de Educação, Joana Angélica, para tratar da etapa final de elaboração da lista dos beneficiários. O encontro ocorreu após a comissão receber orientações jurídicas na última segunda-feira (6), dando sequência às medidas necessárias para garantir segurança jurídica ao processo de pagamento.
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Segundo as informações discutidas durante a reunião, a expectativa é que a relação oficial dos profissionais contemplados seja divulgada nos próximos dias, encerrando a fase de identificação e conferência dos beneficiários. Com a publicação da lista, o município poderá iniciar os procedimentos para solicitar o desbloqueio judicial dos recursos, correspondentes a 60% do valor total do precatório do FUNDEF, permitindo o pagamento aos profissionais que tiverem direito ao benefício.
A Comissão de Educação informou que continuará acompanhando todas as etapas do processo até a efetiva liberação dos valores, buscando garantir transparência e segurança jurídica durante a execução dos procedimentos. (Interiorano)
