A Câmara de Vereadores de Ubatã realiza nesta quinta-feira, 9, às 9h, mais uma sessão ordinária com uma pauta extensa composta por 15 itens para apreciação e votação dos parlamentares.
O primeiro item a ser analisado é o Projeto de Lei nº 004/26, de autoria do Poder Executivo, que aprova a 2ª Alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do CIMURC, na forma que indica, e dá outras providências. Na sequência, o vereador Ítalo Brito apresenta o Projeto de Lei do Legislativo nº 006/26, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio às Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ubatã.
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Os vereadores também votarão, em segunda votação, o parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/26, de autoria do vereador Devinho Muniz, que concede o Título de Cidadão Ubatense ao conselheiro do TCE-BA, Josias Gomes da Silva. Ainda em segunda votação, será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, também de autoria de Devinho Muniz, que concede o Título de Cidadão Ubatense ao juiz da Comarca de Ubatã, Dr. Carlos Eduardo da Silva Camilo.
Outro item em segunda votação é o Projeto de Resolução de autoria do presidente da Casa, Gabriel Nascif, que dispõe sobre a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Também será votado, em segunda votação, o Parecer nº 013/26 sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, de autoria do vereador Ítalo Brito, que trata da implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Ainda em segunda votação, será apreciado o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do presidente Gabriel Nascif, que institui o dia 7 de abril como ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em comemoração à posse da primeira legislatura e do primeiro prefeito de Ubatã.
Entre os requerimentos, o vereador Márcio do Leite apresenta o Requerimento nº 014/26, solicitando que o Executivo autorize a reforma de todos os pontos de ônibus localizados na BR-330 até a entrada do Barreiro.
O presidente Gabriel Nascif também apresenta três requerimentos: o de nº 018/26, que solicita a estruturação de um Projeto de Arborização para as principais ruas do município; o nº 019/26, requerendo a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Ubatã; e o nº 020/26, que pede a construção de uma academia ao ar livre e projeto de arborização no entorno da pista de caminhada próximo ao Colégio Jeová Benjoíno.
Já o vice-presidente Juliano da Nutricau apresenta o Requerimento nº 021/26, solicitando que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei para distribuição gratuita de Implanon para mulheres de baixa renda.
O vereador Vado apresenta o Pedido de Providência nº 014/26, solicitando a requalificação da Rua Francisco Xavier, com pavimentação asfáltica e construção do cais. Márcio do Leite também apresenta a Indicação nº 010/26, sugerindo a criação de um programa “Vale Gás” para a população em situação de vulnerabilidade.
Por fim, o vereador Vado apresenta a Indicação nº 011/26, solicitando a reforma do Cais da Comissão, com instalação de bancos e mesas, visando oferecer mais conforto e melhor estrutura para a população.
A expectativa é de que a sessão seja marcada por debates em torno das matérias, especialmente aquelas que tratam de políticas públicas nas áreas de saúde, mobilidade urbana e assistência social. (Interiorano)
