O presidente da Câmara de Vereadores de Ubatã, Gabriel Nascif (PT), confirmou nesta terça-feira (3), em entrevista ao repórter Garcia Jr., que o Legislativo municipal irá antecipar o retorno do recesso parlamentar para fazer a leitura do Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Tinho do Vale (PT), que autoriza o pagamento do abono dos precatórios do FUNDEF aos profissionais da educação.
A sessão está marcada para esta quarta-feira (4), às 10h. Antes da leitura do projeto, haverá sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, prevista para as 9h. O Interiorano já havia antecipado, na segunda-feira, que o prefeito assinaria o PL e que o texto seria protocolado na Câmara nas primeiras horas desta terça-feira.
Segundo Gabriel Nascif, o retorno oficial do Legislativo estava previsto apenas para quinta-feira (5), mas, diante da relevância da matéria e da expectativa da categoria, ele conversou com os demais vereadores e houve entendimento para antecipar os trabalhos.
“O projeto trata de uma demanda importante dos profissionais da educação, por isso decidimos antecipar o retorno do recesso”, afirmou o presidente.
O PL, de autoria do Executivo, autoriza o pagamento de abono indenizatório com recursos extraordinários recebidos pelo município, decorrentes de decisões judiciais relacionadas ao cálculo do valor anual por aluno na distribuição dos recursos do FUNDEF/FUNDEB.
✅ NOVIDADE: Receba no WhatsApp as notícias do Interiorano (clicando aqui).
Gabriel também informou que, em razão da iminente reforma do prédio da Câmara, as sessões passarão a ocorrer no Centro Catequético, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição, próximo à Praça Aníbal Azevedo.
Após a leitura em plenário, o projeto seguirá para análise das comissões competentes, que irão emitir parecer técnico. Em seguida, a matéria será submetida à votação e, se aprovada, encaminhada ao Executivo para sanção do prefeito, etapa final necessária para que o pagamento do abono seja oficialmente autorizado. O Interiorano segue acompanhando a tramitação. (Interiorano)
