O presidente da Câmara de Vereadores de Ubatã, Gabriel Nascif (PT), concedeu entrevista ao repórter Garcia Jr. nesta terça-feira (13) e afirmou que a lista com os nomes dos beneficiários dos precatórios deverá ser publicada no Diário Oficial da Prefeitura nesta sexta-feira (16).
A declaração foi feita após o parlamentar ser questionado sobre o andamento da tramitação do recurso. Gabriel explicou que, na última sexta-feira (9), protocolou junto à Comissão do Precatório um ofício com diversos questionamentos, entre eles: em que fase se encontra a apuração dos valores individuais de cada professor, se o trabalho já está em fase de conclusão, se existe uma lista preliminar ou definitiva e, em caso positivo, quando ela seria divulgada.
Questionado se já havia resposta oficial ao ofício, o presidente informou que esteve pessoalmente na Secretaria de Educação, onde conversou com Joana Angélica, titular da pasta e presidente da comissão responsável pelo levantamento. Segundo Gabriel, a secretária garantiu que a lista será divulgada até esta sexta-feira.
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O presidente da Câmara destacou ainda que, após a publicação, a lista ficará disponível por 30 dias, prazo no qual professores ou interessados que se sentirem prejudicados poderão apresentar recursos, procurando a comissão para garantir seus direitos.
Sobre o pagamento dos valores, Gabriel Nascif afirmou que, de acordo com informações extraoficiais, existe a possibilidade de que os professores recebam as duas parcelas de uma só vez, mas reforçou que não há confirmação oficial até o momento.
Ao site Interiorano, representantes da Comissão do Precatório explicaram que a elaboração da lista exigiu um trabalho minucioso, com consulta direta aos arquivos das escolas, ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura e ao arquivo morto municipal. Segundo os conselheiros, a conferência foi complexa devido a problemas nos registros históricos.
Entre as principais dificuldades apontadas estão a ausência de livros de ponto em algumas unidades, cadernetas com assinaturas incompletas ou apenas com o primeiro nome, variações de sobrenomes por casamento e casos em que o CPF não foi localizado. Essas inconsistências exigiram verificação cruzada e, em alguns casos, entrevistas complementares, para evitar a exclusão de beneficiários com direito ao recurso.
Os membros da comissão relataram ainda que grande parte do trabalho é realizada de forma voluntária, acumulada com outras atividades profissionais, o que impacta no ritmo das apurações. Apesar disso, garantiram empenho para reduzir erros e alcançar o maior número possível de beneficiários, especialmente docentes e gestores que atuaram no período de 1997 a 2006, abrangido pelo precatório. (Interiorano)