Prefeitura de Ubatã anuncia edital da Aldir Blanc com mais de R$ 149 mil

Foto: Garcia Jr / Interiorano

A Prefeitura de Ubatã lançou o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – ciclo 2, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termos de Execução Cultural. As inscrições estão abertas até 16 de dezembro de 2025 e podem participar artistas, agentes culturais e fazedores de cultura que atuem ou residam no município há pelo menos um ano.

Segundo apurou o repórter Garcia Jr., a gestão municipal prevê a seleção de 49 projetos, podendo ampliar o número caso haja saldo remanescente de outros editais ou rendimentos da PNAB. O valor total disponibilizado é de R$ 149.187,86.

Quem pode participar

É considerado agente cultural qualquer pessoa ou grupo responsável pela criação, produção ou promoção de manifestações culturais, tais como artistas, músicos, escritores, cineastas, artesãos, curadores, produtores culturais, professores de arte, coletivos e gestores de espaços culturais.

Podem se inscrever:

• Pessoa física
• Microempreendedor Individual (MEI)
• Pessoa jurídica com fins lucrativos
• Pessoa jurídica sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas)
• Coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física

No caso de coletivos não formalizados, o representante deve apresentar declaração assinada pelos demais integrantes.

Quem não pode participar

• Quem participou da elaboração, análise ou julgamento do edital.
• Parentes até 3º grau de servidores que atuaram nessas etapas.
• Prefeitos, governadores, secretários, vereadores, deputados, juízes, promotores etc.
• Pessoas jurídicas cujos sócios se enquadrem nas vedações.
• A participação em audiências públicas não impede a inscrição.

Documentação obrigatória

• As propostas devem ser entregues em envelope lacrado na sede da Prefeitura, contendo:
• Formulário de inscrição / Plano de Trabalho (Anexo II)
• Documentos exigidos para a categoria escolhida
• Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência (para cotas)
• Declaração de representação (para coletivos sem CNPJ)
• Materiais complementares que auxiliem na avaliação cultural

O agente cultural é responsável pela veracidade das informações enviadas.

Cotas no edital estão asseguradas cotas para:

• Pessoas negras (pretas e pardas)
• Pessoas indígenas
• Pessoas com deficiência
• A autodeclaração pode ser enviada em texto, áudio, vídeo ou formato acessível.
• Candidatos às cotas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência.
• Execução, orçamento e regras gerais

Os projetos devem ser executados até 31 de dezembro de 2026. O orçamento deve seguir valores praticados no mercado, podendo haver exceções conforme características específicas (comunidades tradicionais, povos indígenas etc.). Os valores não podem ultrapassar o limite definido por categoria.

É permitido acumular com outros financiamentos, desde que não haja duplicidade de despesas. Caso haja venda de ingressos ou produtos, a renda deve ser revertida para o próprio projeto. Todo material de divulgação deverá seguir o manual de marcas do Ministério da Cultura, evitar promoção pessoal de autoridades, ser acessível a pessoas com deficiência.

Categorias e valores máximos por projeto:

• Música (solo): até R$ 30.000
• Música (bandas de 4 pessoas ou mais): até R$ 30.000
• Artesanato: até R$ 10.000
• Literatura (escrita/oralidade): até R$ 3.687,86
• Cultura popular / manifestações: até R$ 16.000
• Projetos Livres: até R$ 7.500
• Gastronomia: até R$ 4.000
• Dança (solo): até R$ 1.500
• Dança (duo/trio/quarteto): até R$ 4.500
• Dança (grupo): até R$ 7.000
• Teatro (monólogo): até R$ 1.500
• Teatro (esquete): até R$ 4.500
• Teatro (grupo): até R$ 7.000
• Artes Visuais: até R$ 4.000
• Audiovisual – produção: até R$ 10.000
• Audiovisual – roteiro: até R$ 4.000
• Audiovisual – formação: até R$ 4.000