Câmara de Ubatã vota diárias, estrutura e 10 proposições nesta quarta

Foto: Garcia Jr / Interiorano

A Câmara de Vereadores de Ubatã (BA) vota nesta quarta-feira, 19, às 9h, uma pauta de 12 itens. A sessão foi antecipada por causa do feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O público pode acompanhar no plenário, pelo canal do YouTube da Casa e pela Rádio Povo FM 96,7.

Em segunda votação, entram dois pareceres das Comissões de Justiça e de Finanças. O Parecer nº 021 trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, que institui a concessão de diárias a vereadores, servidores e agentes públicos quando em serviço, treinamento ou representação da Câmara.

Também em 2ª votação, o Parecer nº 022 versa sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2025, que altera a estrutura administrativa do Parlamento municipal para consolidar cargos efetivos e comissionados, com denominações, símbolos e padrões remuneratórios.

A ordem do dia lista ainda cinco requerimentos:

• Req. 102/2025 – instalação de alarmes de incêndio e extintores em todas as repartições públicas. Autor: Paulo César Silva e Silva.
• Req. 103/2025 – retorno do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Autor: Gabriel Nascif (PT).
• Req. 104/2025 – realização das “Olimpíadas do Conhecimento” nas escolas municipais. Autor: Gabriel Nascif (PT).
• Req. 105/2025 – cursos gratuitos de pré-vestibular e preparatórios para concursos a pessoas de baixa renda e egressas da rede pública. Autor: Gabriel Nascif (PT).
• Req. 106/2025 – kit de higiene pessoal para estudantes da rede municipal. Autor: Erisvaldo Alexandrino dos Santos.

Nos pedidos de providência:

• PP 066/2025 – reparos na Rua Severiano Costa. Autor: Roberto Miranda de Carvalho.
• PP 067/2025 – três redutores de velocidade na Praça João Dudu. Autores: Márcio Oliveira Santos e Roberto Miranda de Carvalho.

Nas indicações:

• Indicação 67/2025 – informatização da Biblioteca Municipal. Autor: Gabriel Nascif (PT).
• Indicação 68/2025 – construção de arquibancada no Estádio Almenísio Braga Lopes (Miuzão). Autor: Juliano Oliveira.

A pauta se encerra com a Moção de Aplausos nº 027/2025, dedicada à população de Ubatã pela solidariedade aos comerciantes que tiveram lojas atingidas por incêndio. (Interiorano)