Câmara de Ubatã leva 14 matérias ao plenário nesta quinta-feira (13)

Foto: Garcia Jr / Interiorano

A Câmara Municipal de Ubatã pauta, para quinta-feira (13), às 9h, uma sessão com 14 itens entre projetos, pareceres, requerimento, pedidos de providência e moções. Veja o que será apreciado:

Projetos e emendas

• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 — Outorga Título de Cidadão Ubatense ao Sr. Mauro Dias. Autoria: vereador Roberto Miranda de Carvalho.
• Emenda Modificativa 001/2025 — Altera o art. 1º do Projeto de Emenda Modificativa ao Regimento Interno nº 001/2025. Autoria: vereadores Juliano Oliveira, Diêgo Tavares e Erisvaldo Alexandrino.

Pareceres

• Parecer nº 020/2025 — PDL nº 009/2025, que outorga Título de Cidadão Ubatense ao Sr. Jefferson Lacerda. Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (2ª votação)
• Parecer nº 021/2025 — Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, que institui a concessão de diárias a vereadores, servidores e demais agentes a serviço, em treinamento ou representação da Câmara. Autoria dos pareceres: Comissão de Justiça e Comissão de Finanças. (1ª votação)
• Parecer nº 022/2025 — Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2025, que altera dispositivos da estrutura administrativa da Câmara (Leis 144/2016, 307/2024, 313/2024 e alterações), consolidando cargos efetivos e comissionados, com símbolos e padrões remuneratórios. Autoria dos pareceres: Comissão de Justiça e Comissão de Finanças. (1ª votação)

Requerimento

• Requerimento nº 101/2025 — Aquisição de terreno para implantação de loteamentos destinados à comunidade de baixa renda. Autoria: Gabriel Nascif, Juliano Oliveira e Erisvaldo Alexandrino dos Santos.

Pedidos de providência

• PP nº 061/2025 — Câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares do município. Autoria: Carlos Renan Silva de Souza.
• PP nº 062/2025 — Roçagem imediata no Bairro Londrina. Autoria: Roberto Miranda de Carvalho.
• PP nº 063/2025 — Designação de equipe específica para manutenção de praças e jardins. Autoria: Gabriel Nascif.
• PP nº 064/2025 — Limpeza de entulhos e roçagem em diversos pontos da cidade. Autoria: Gabriel Nascif.
• PP nº 065/2025 — Regulamentação de horários, regras de uso e fiscalização do funcionamento de bares da cidade. Autoria: Gabriel Nascif.

Moções de aplausos

• Moção nº 024/2025 — Wesley Faustino. Autoria: vereador Paulo César Silva e Silva.
• Moção nº 025/2025 — Dr. Paulo César Silva e Silva Júnior. Autoria: Ítalo Bispo de Brito e Davidson Gomes Muniz.
• Moção nº 026/2025 — Dr. Iury Brito Santana. Autoria: Ítalo Bispo de Brito e Davidson Gomes Muniz.

A sessão é aberta ao público e, conforme padrão do Legislativo, costuma contar com transmissão ao vivo pelos canais oficiais e Rádio Povo de Ubatã. (Interiorano)