Conselho Municipal de Educação aprova Calendário Escolar 2024 em Ubatã

O Conselho Municipal de Educação de Ubatã aprovou, por unanimidade, o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (SEME). O parecer, destaca a importância do calendário como instrumento organizacional para a distribuição adequada da carga horária prevista na legislação educacional.

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A solicitação de apreciação do Calendário Escolar 2024 foi encaminhada pela SEME ao CME, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O Conselho, em consonância com a legislação, considera fundamental que o calendário assegure um mínimo de 200 dias letivos e 800 horas anuais de atividades pedagógicas.

O presidente do CME, Cleon Carlos Cruz Santana, ressaltou que o cumprimento efetivo do calendário escolar é crucial para garantir uma educação de qualidade a todos os estudantes. Além disso, destacou a importância do envolvimento de gestores escolares, professores, equipes de apoio, pais e estudantes para o sucesso do calendário.

O Calendário Escolar 2024 para a Rede Municipal de Ensino de Ubatã contempla atividades como férias coletivas, formação continuada para coordenadores pedagógicos, recesso de Carnaval, jornada pedagógica, início e término do ano letivo, recesso junino, aniversário de emancipação do município, reorientação/recuperação e entrega das atas de resultado final.

A aprovação do calendário foi realizada durante a Reunião Ordinária do CME nesta semana e entrou em vigor ontem, dia 11. (Interiorano)