Ubatã lidera ações judiciais entre prefeituras da região, diz CNJ
Levantamento do Interiorano aponta 1.119 casos pendentes; Ipiaú e Ubaitaba aparecem na sequência
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Ubatã lidera, com folga, o ranking de prefeituras mais acionadas na Justiça entre os municípios do entorno, de acordo com o painel de grandes litigantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Interiorano apurou, nesta quarta-feira (15), que o município soma 1.119 casos pendentes, dos quais 15 estão suspensos ou arquivados provisoriamente.
Na lista dos 20 maiores demandados no polo passivo aparecem, em seguida as prefeituras de; Ipiaú (998), Ubaitaba (689), Iguaí (579), Gongogi (520), Aurelino Leal (458), Ibirapitanga (423), Ibicuí (399), Barra do Rocha (328), Ibirataia (297) e Nova Canaã (183). As demais prefeituras da região não figuram no recorte.
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O critério do CNJ restringe o painel a pessoas jurídicas com CNPJ (exclui MEI) e a órgãos/autoridades cadastrados. Litigantes com menos de cinco processos não sigilosos por tribunal ficam fora do cômputo. Os dados chegam ao DataJud conforme o Modelo de Transmissão de Dados (MTD), e passam por parametrização padronizada para identificar órgão julgador e status (casos novos, pendentes etc.).
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Casos pendentes abrangem processos de origem, recursos e execuções/cumprimentos de sentença com situação 88 (pendente) em aberto, ou finalização posterior ao mês de referência, além dos reativados (37). O registro considera apenas a primeira baixa e não duplica ocorrências.
O recorte local alcança varas de jurisdição plena e a vara dos feitos cíveis e de consumo (comerciais, consumidor, registros públicos e acidentes de trabalho). A concentração de demandas sobrecarrega a máquina pública e impacta prazos, custas e provisões orçamentárias. (Interiorano)