03/01/2024 às 17h35min - Atualizada em 03/01/2024 às 17h35min

Prefeitura de Gongogi define feriados e pontos facultativos para 2024

Decreto Municipal Nº 172 estabelece datas de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas

Por Garcia Junior - Interiorano
@reportergarciajunior
Foto - Interiorano
O Decreto Municipal assinado pelo Prefeito do Município de Gongogi, Adriano Mendonça, apresenta o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024. A publicação contempla datas específicas ao longo do ano, abrangendo feriados nacionais, estaduais e municipais.

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Feriados nacionais como Confraternização Universal, Carnaval, Paixão de Cristo, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil, Finados, Proclamação da República, Natal, entre outros;

Feriados estaduais e municipais como São João, Independência da Bahia, Senhora Santana (Padroeira da Cidade), Dia do Evangélico, Nossa Sra. da Aparecida, Dia do Servidor Público, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, entre outros.

É importante ressaltar que as disposições desse decreto não se aplicam aos serviços essenciais considerados indispensáveis por sua natureza, garantindo a continuidade desses serviços durante os períodos estabelecidos.

O Decreto Municipal Nº 172 entra em vigor na data de sua publicação, proporcionando o planejamento necessário para as atividades públicas ao longo do ano. (Interiorano)

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