A educação pública de Ipiaú vive um ciclo de retração. Além da queda no desempenho dos estudantes, a rede municipal encolheu o número de matrículas e fechou 15 unidades nos últimos anos, segundo entidades do setor. O impacto é mais severo na zona rural, onde o deslocamento é longo e a oferta de vagas depende de rotas escolares.
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As organizações ouvidas apontam perda de capilaridade. Com escolas fechadas, alunos passam a depender de transporte por estradas de terra, o que aumenta a evasão em períodos de chuva e reduz o tempo útil em sala. A comunidade relata turmas remanejadas e trajetos mais custosos para famílias de baixa renda.
O caso ganhou repercussão após o site Ipiaú TV apontar que o Ministério Público da Bahia conduz apuração sobre a gestão da política educacional no município. A Promotoria reúne documentos, realiza diligências e analisa as contas da Secretaria de Educação. Caso identifique falhas ou omissões na aplicação dos recursos, o órgão poderá ajuizar ações para responsabilização e ajuste de condutas. APLB de Ipiaú figura como noticiante do processo.
Na avaliação de especialistas, a combinação de escolas encerradas, matrículas em queda e aprendizagem menor cria um círculo vicioso: menos alunos por sala não significa melhor ensino quando faltam professores, transporte e infraestrutura. A recomendação técnica é mapear a demanda por território e garantir oferta contínua perto das famílias.
A legislação exige planejamento, transparência orçamentária e manutenção de padrões mínimos de atendimento. O MP-BA deve cobrar do município um plano com metas, prazos e indicadores de recuperação da aprendizagem, recomposição de vagas e, quando viável, reativação ou redimensionamento de unidades para cobrir vazios na zona rural.
A rede local terá de equacionar três frentes: transporte escolar confiável, professores suficientes e prédios em condições. A definição de rotas, calendário e carga horária é decisiva para recuperar alunos já defasados e conter a evasão. O resultado da investigação orientará eventuais correções e responsabilidades administrativas ou judiciais. (Interiorano)
Nota de Esclarecimento na íntegra
A Secretaria Municipal de Educação de Ipiaú vem a público esclarecer informações equivocadas recentemente divulgadas por este veículo, afirmando que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estaria apurando irregularidades na educação do município.
Na realidade, foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Ipiaú, o Procedimento Administrativo nº 657.9.169147/2025, de natureza preventiva e de acompanhamento, em atendimento à uma Recomendação emitida pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, que visa intensificar a fiscalização das políticas públicas educacionais em TODOS os municípios baianos.
Importante ressaltar que não existe, qualquer apontamento de irregularidade, denúncia formal, ou investigação específica contra o município de Ipiaú, tampouco sobre sua gestão educacional.
A Secretaria de Educação tem colaborado ativamente com o Ministério Público, fornecendo todos os documentos e esclarecimentos requeridos, e demonstrando a existência de políticas públicas sólidas, projetos educacionais em pleno funcionamento, e compromisso com a melhoria contínua dos índices educacionais.
Seguimos firmes em nosso compromisso com a educação de qualidade, a transparência na gestão pública e o diálogo construtivo com todos os órgãos de controle e com a comunidade ipiauense.
Secretaria Municipal de Educação de Ipiaú
ESCLARECIMENTO SOBRE CADA PONTO DA DENÚNCIA
A Secretaria de Educação rebate cada ponto da equivocada denúncia veiculada.
O Procedimento instaurado pelo Ministério Público é inerente a todos os municípios da Bahia e não somente a Ipiaú, e informa que houve o aumento do IDEB nas seguintes unidades escolares:
Adélia Matta de 4,5 para 5,0
Leovícia Andrade de 4,6 para 4,7
Edvaldo Santiago o índice de 5,7 se manteve.
Altino Cosme Cerqueira de 4,8 para 5,0
As escolas que sequer pontuaram em 2021 se apresentam com os resultados: Lessa de Moraes 4,0; Florentino Pinheiro 4,0 e Agostinho Pinheiro 4,2.
Quanto a previsão orçamentária de R$ 90 milhões de gastos na educação neste ano de 2025
A Secretaria esclarece que a previsão dos recursos para a Educação é balizada mediante recursos de fontes especificas de acordo com a quantidade alunos e legislações próprias: FUNDEB, PNAE, QSE, PETE, PNATE, MDE, etc.
70% do orçamento direcionado à folha de pagamento:
A Secretaria de Educação do Município vem atuando de conformidade com a LEI com 74,42%. O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) exige que no mínimo 70% dos seus recursos sejam direcionados para a remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, incluindo vencimento, vantagens pecuniárias e encargos sociais, segundo a Lei nº 14.113/2020. Os outros 30% podem ser usados para outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação.
O site alega que os contracheques chegaram a R$ 32 mil em dezembro/2024:
A SEMEC informa que todas as contratações são realizadas por concurso público, processo seletivo curricular, programas de estágio ou estaduais e federais e contratação via empresa terceirizada licitada.
Em relação à citação do site quanto equivocadamente cita que apenas 38% dos professores são concursados, a Secretaria de Educação rebate:
Trata-se de uma informação inverídica. Hoje temos 227 professores efetivos e 137 professores contratados via processo seletivo. Por tanto contamos com 62% de professores concursados.
Outra informação inverídica que consta no site é a de 15 escolas foram fechadas.
Mais uma inverdade. O certo é que reativamos duas Escolas: Miguel Machado, no Ribeirão do Felix e Paulo Freire, no Assentamento Antônio Carlos Mariguela. Inauguramos três creches: Eva Pinheiro, Emérita Castro e Hildebrando Nunes. Até final de setembro, previsto a inauguração de mais uma no Loteamento Bom Jardim.
