A 'Operação Fio Condutor', deflagrada nesta manhã (19), pelo Ministério Público da Bahia em parceria com órgãos de inteligência fazendária, revelou um esquema de sonegação fiscal no setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre, resultando na sonegação de uma cifra expressiva superior a R$ 129 milhões.
A ação conjunta, que envolve a participação de agentes estatais e especialistas, visa desmantelar um esquema complexo e sofisticado que se utilizou de estratégias fraudulentas para burlar a fiscalização e obter vantagens tributárias ilícitas.
Os mandados de busca e apreensão e prisão foram cumpridos simultaneamente na Bahia, mais precisamente em Camaçari, e em São Paulo, incluindo a capital e as cidades de Cotias e Guarulhos. Como parte das medidas de recuperação dos valores sonegados, foi solicitado o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas atividades ilícitas.
A operação, denominada 'Fio Condutor', é o desdobramento de uma extensa investigação iniciada pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em colaboração com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e a inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz).
As investigações revelaram que o esquema fraudulento se valeu da criação de empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, compostas por sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares simulando operações de vendas de mercadorias. Essas transações fictícias tinham como objetivo principal a geração de créditos fictícios de ICMS para outras empresas do mesmo grupo estabelecidas na Bahia.
Ademais, identificou-se a utilização de empresas em nome de terceiros para a produção e comercialização de fios de cobre, agravando ainda mais o montante de débitos tributários de ICMS.
A complexa estrutura operacional desse esquema incluiu práticas ilícitas como a constituição de empresas em nome de terceiros, visando proteger os verdadeiros proprietários do grupo empresarial. O escopo das investigações envolve também possíveis crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e material, e associação criminosa relacionados à prática de sonegação fiscal.
A Força-Tarefa, composta por agentes do Gaesf, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), juntamente com a participação de promotores de Justiça, delegados de Polícia, policiais e servidores do Fisco Estadual, empreende esforços consideráveis para desvendar cada camada dessa intricada teia de fraudes fiscais e crimes correlatos. (Interiorano)
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