Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Documento foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Defensores citam a Terra Indígena Capoto Jarinã, que enfrenta 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas.
Agencia Brasil
13/09/2024 21h36 - Atualizado em 14/09/2024 às 00h00
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.
Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais.
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No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas.
A iniciativa da DPU foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão tomada na terça-feira (10), o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
Por Agencia Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/defensoria-publica-pede-combate-incendios-em-terras-indigenas-do-mt
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