26/08/2024 às 22h02min - Atualizada em 27/08/2024 às 00h01min
Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul
Maior parte dos recursos já foi aplicada, desde maio quando a medida provisória entrou em vigor, em ações de emergência no estado, como recuperação de estradas, hospitais e escolas. Texto vai para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado.
Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.
A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados.
