Na manhã desta segunda-feira, 15, cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem começar a sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o ano de 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
► NOVIDADE: faça parte do canal do Interiorano no WhatsApp (clicando aqui). O governo liberou ao todo R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Para este mês, o pagamento continua a ser antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Aproximadamente 5.426 trabalhadores serão beneficiados, com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes do fim de abril e de maio, tiveram o pagamento antecipado.
No total, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados em 2024. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada, que receberão o abono do PIS, e 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, e pelo Banco do Brasil, no caso do Pasep. Tradicionalmente, os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e terminam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para apuração, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Outros beneficiários receberão via poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
O pagamento do Pasep é realizado por crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não é correntista pode transferir via TED para outra conta nos terminais de autoatendimento, no portal bb.com.br/pasep ou no guichê das agências, mediante apresentação de documento oficial.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat passou a depositar o dinheiro apenas dois anos após o trabalho com carteira assinada, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). (Interiorano)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
