A manhã desta terça-feira, 21, foi marcada por uma importante ação de fiscalização nos postos de combustíveis de Ipiaú, conduzida pela operação Posto Legal. O objetivo principal é verificar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos aos consumidores, assegurando que os produtos atendam aos padrões estabelecidos.
► NOTÍCIAS: faça parte do canal do Interiorano no WhatsApp (clicando aqui). A operação é uma força-tarefa que reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), com participação ativa da Polícia Militar e da Polícia Civil. Esta colaboração entre diferentes órgãos garante uma abordagem abrangente e eficaz na fiscalização.
Desde sua criação em 2019, a operação Posto Legal tem sido uma iniciativa contínua no estado da Bahia, com a finalidade de proteger os direitos dos consumidores. A fiscalização não se limita apenas à verificação da qualidade do combustível, mas também inclui a checagem da quantidade efetivamente fornecida, garantindo que o consumidor receba exatamente o que está pagando.
Além de avaliar a qualidade e quantidade dos combustíveis, a operação também verifica o cumprimento de diversas outras questões legais. Isso inclui a inspeção de equipamentos de medição, como bombas de combustível, para assegurar que estão calibradas corretamente e não apresentam qualquer tipo de irregularidade que possa prejudicar o consumidor. A verificação de documentações e autorizações necessárias para o funcionamento dos postos também faz parte das inspeções realizadas.
A presença da Polícia Militar e da Polícia Civil na operação não apenas assegura a segurança dos agentes fiscais, mas também atua como um fator dissuasivo contra possíveis tentativas de obstrução das atividades de fiscalização. A operação Posto Legal, portanto, se destaca como uma ação integral que busca manter a transparência e a justiça no mercado de combustíveis, protegendo o consumidor de fraudes e garantindo a conformidade com as normas estabelecidas.
Os consumidores de Ipiaú podem ficar tranquilos sabendo que medidas estão sendo tomadas para garantir que eles recebam produtos de qualidade e em quantidade justa. Com a continuidade da operação Posto Legal, a expectativa é que as práticas comerciais sejam cada vez mais transparentes e confiáveis, beneficiando tanto consumidores quanto comerciantes honestos. (Interiorano)
Foto: Giro Ipiaú
