05/09/2023 às 19h16min - Atualizada em 05/09/2023 às 19h16min
Lula sugere que votos dos ministros do STF sejam sigilosos
Presidente defende a mudança para evitar "animosidades"; debate sobre o assunto ganha destaque
Por Garcia Junior - Interiorano
www.interiorano.com.br
Foto - Reprodução/Gov Em uma declaração recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, com o objetivo de evitar "animosidades" e manter o respeito pelas instituições. Durante o programa semanal "Conversa com o Presidente", transmitido pelo Canal Gov, Lula enfatizou a importância de cumprir as decisões do STF, independentemente das preferências pessoais.
"A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber", declarou o ex-presidente.
Lula argumentou que, ao manter os votos sigilosos, seria possível reduzir as tensões políticas e evitar situações em que ministros do STF sejam alvo de hostilidades devido a decisões impopulares. Ele enfatizou a importância de acabar com o ódio na política brasileira e promover o respeito mútuo entre os cidadãos.
Em resposta a essa proposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mencionou que há um debate válido sobre a forma como os tribunais superiores deliberam. Ele destacou que a Suprema Corte dos Estados Unidos realiza deliberações de forma privada e apenas a posição conjunta da corte é comunicada ao público.
Flávio Dino também enfatizou que, embora seja um debate importante, não é uma questão para ser tratada pelo atual governo. Ele mencionou que em 2009 enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerindo mandatos de 11 anos para os ministros do STF.
No entanto, o debate sobre votos sigilosos e mandatos no tribunal não é uma pauta para o momento atual, mas pode ganhar relevância em um futuro próximo, conforme afirmou Flávio Dino.
O contexto dessa discussão envolve casos recentes de hostilidades contra ministros do STF, destacando a importância de encontrar maneiras de preservar a integridade e a independência do tribunal, ao mesmo tempo em que se promove o respeito pelas instituições democráticas. Porém tornar sigilosos os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como defendeu o presidente Lula, não segue os preceitos da Constituição. (Interiorano)
